Ação de prestação de contas pelo inventariante

Tesoureiro pressiona, e PT não expõe contas

A proposta, que previa a divulgação a cada 15 dias das doações e dos gastos de campanha, havia sido apresentada ontem pelo deputado federal Chico Alencar (RJ) como uma emenda à resolução sobre financiamento eleitoral.

Estelionato. Cheques Extraviados dos Titulares das Contas

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Mulher “esquecida” por motorista em ponto de ônibus será indenizada por empresa de transportes

Fato gerou atraso de sete dias e sanções trabalhistas

Família será indenizada por má prestação de serviços médicos

Atraso em atendimento gerou danos irreversíveis ao bebê.

Empresa aérea é condenada a indenizar passageiros por atraso em voo de conexão

O voo teve um atraso de 14 horas

Juizados especiais cíveis. Consumidor. Transporte aéreo.

Atraso de voo doméstico. Falha do serviço demonstrada.

Por atrasar regularização de veículo, revendedora indenizará cliente

Cliente será indenizado por atraso de documentação de veículo.

Cobrança de quotas condominiais em atraso

O presente artigo discorre sobre a cobrança de quotas condominiais em atraso.

Atraso na entrega de imóvel gera indenização

Empresa deve pagar, também, lucros cessantes equivalentea ao valor dos aluguéis que os autores desembolsaram, acrescidos de atualização monetária

Empresa indeniza por atraso em entrega

O autor será indenizado em mais de R$ 6 mil reais pelo atraso na entrega de um eletrodoméstico e

Atraso em entrega de imóvel gera indenização

Ficou claro a angústia e o sofrimento suportados pela autora em razão de ter investido parte de sua remuneração de professora da rede pública de ensino no objetivo de adquirir sua casa própria, até agora frustrado pela parte ré

Pensão alimentícia em atraso resulta em prisão

Uma dívida alimentícia no valor de r$ 686,23 resultou na decretação da prisão preventiva de um pai, morador da capital, por um período de 60 dias

Atraso causado por defesa não autoriza concessão

Ainda, conforme o juiz Rondon Bassil Dower Filho, a Súmula 64 do STJ estabelece a inexistência de constrangimento ilegal se o excesso de prazo for causado pela defesa.

Atraso na indenização garante reintegração a ferroviário

Por não realizar, no prazo de dez dias após a dispensa, o pagamento de uma indenização acertada em acordo coletivo de trabalho, a ALL - América Latina Logística Malha Paulista S.A. possibilitou a reintegração de um ferroviário demitido em 2006.

Tam é condenada por atraso de voo

Município pagará atraso de verbas previdenciárias

O Município de Alexandria foi condenado, em primeira e segunda instância, ao pagamento de benefícios previdenciários atrasadas

Indenização por atraso de 10h em vôo

A empresa alegou ainda inexistência de danos materiais e morais.

Dano Material. Atraso no pagamento de salários.

Agravo de instrumento. Parceria agropecuária.

Ação de prestação de contas. Sócios. Legitimidade.